Processo 852407/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/11/2015 09:36
Autuado em 06/11/2015 09:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1800/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 12/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2016 Acórdão   1800/ 2016 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/04/2016 Acórdão   1800/ 2016 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Procuradores: DANIELE DIAS DOS REIS (credenciado, inclusão:06/11/15), EDSON JOSE MONTEIRO KLETLINGUER (credenciado, inclusão:06/11/15), JOÃO VICTOR BAGGIO MOLINI (credenciado, inclusão:06/11/15), SILVESTRE DIAS DOS REIS (não credenciado, inclusão:06/11/15)
Recorrente DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
Interessado MOACIR RIBEIRO LATALIZA
Interessado MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Interessado PAULO ROBERTO RIBEIRO (Falecido(a) em 2012)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/11/2015 09:35 187258/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/08/2023 09:34 Recibo de Petição Intermediária - 552964/23, de 18/08/23 - Protocolo: 552964/23
03/11/2022 14:18 do Protocolo 679944/22
20/10/2022 14:11 Recibo de Petição Intermediária - 648577/22, de 20/10/22 - Protocolo: 648577/22
14/09/2021 15:42 do Protocolo 565031/21
06/08/2021 16:00 do Protocolo 483973/21
04/12/2020 13:34 do Protocolo 749287/20
09/10/2019 11:15 Recibo de Petição Intermediária - 685017/19, de 09/10/19 - Protocolo: 685017/19
23/10/2018 09:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 732658/18
13/03/2018 15:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 162460/18
15/09/2017 15:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 673232/17
03/05/2017 14:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 324424/17
02/05/2017 16:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320330/17
15/12/2016 11:17 do Protocolo 1006760/16
26/10/2016 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 873548/16
26/10/2016 13:13 do Protocolo 872592/16
03/08/2016 11:28 AR do ofício OCD - 37/16 - GP
11/07/2016 09:15 Devolução do Ofício - IDC - 578/16 - COEX
11/07/2016 09:15 Devolução do Ofício - IDC - 580/16 - COEX
10/06/2016 11:31 Devolução do Ofício - IDC - 577/16 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  02/06/2016 Instrução de Cobrança   577/ 2016   
DEX  02/06/2016 Instrução de Cobrança   578/ 2016   
DEX  02/06/2016 Instrução de Cobrança   579/ 2016   
DEX  02/06/2016 Instrução de Cobrança   580/ 2016   
DEX  02/06/2016 Instrução de Cobrança   581/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7107/2017
16/01/2017 1514 Despacho Processual Diverso nº 2368/2016
12/05/2016 1357 Acórdão nº 1800/2016
20/04/2016 1343 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 28/04/2016
12/11/2015 1243 Despacho Processual Diverso nº 1962/2015
10/11/2015 1241 Termo de Distribuição de Processo nº 12723/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/01/2017 14:18 CMEX  
22/12/2016 10:05 DP Informação nº 29/2017 -
15/12/2016 14:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2368/2016 -
11/07/2016 10:59 COEX Informação nº 5051/2016 -
11/07/2016 10:59 COEX Informação nº 8255/2016 -
07/07/2016 17:58 DP Informação nº 12452/2016 -
04/07/2016 14:37 GP Ofício de Certidão de Débito nº 37/2016 -
01/06/2016 10:34 COEX Certidão de Débito nº 438/2016 -
01/06/2016 10:34 COEX Certidão de Débito nº 439/2016 -
01/06/2016 10:34 COEX Certidão de Débito nº 440/2016 -
01/06/2016 10:34 COEX Despacho Processual Diverso nº 1004/2016 -
17/05/2016 16:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 428/2016 -
17/05/2016 09:12 GCDA  
13/05/2016 15:36 5ICE  
13/05/2016 09:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1224/2016 -
29/04/2016 11:15 STP Certidão de Sessão nº 317/2016 -
18/02/2016 09:39 GCDA  
12/01/2016 17:57 SMPjTC Parecer nº 1581/2016 - não provimento Recursos não inclusos na prestação de contas anterior. Não incidência do Acórdão nº 2423/10 nestas contas. Parecer Ministerial pelo não provimento do recurso.
11/11/2015 10:19 DAT Parecer nº 4/2016 -
06/11/2015 11:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1962/2015 -
06/11/2015 09:35 DP Informação nº 23742/2015 -

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